- Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 1, na edição de 13/12/2022.
- Retificação do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 14/12/2022.
- Resultado da Análise dos Requerimentos de Isenção ou Redução do Valor do Pagamento da Inscrição, Após Análise de Recursos divulgado no site da Fundação Carlos Chagas em 13/01/2023.
- Nota de esclarecimento - Inscrição Definitiva divulgada no site da Fundação Carlos Chagas em 20/12/2022.
- Aditamento do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 21/01/2023.
- Aditamento do Anexo II do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04/02/2023.
- Edital nº 02/2023 - Inscrições Preliminares Deferidas publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 07/02/2023.
- Comunicado Vagas Reservadas, Provas e Condições Especiais publicado no site da Fundação Carlos Chagas em 07/02/2023.
- Comunicado Vagas Reservadas, Provas e Condições Especiais, Após Recursos publicado no site da Fundação Carlos Chagas em 15/02/2023.
- Edital nº 03/2023 - Convocação para a Primeira Prova Escrita - Objetiva publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 24/02/2023.
- Edital nº 04/2023 - Divulgação dos Resultados da Primeira Prova Escrita - Objetiva publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 11/04/2023.
- Edital nº 05/2023 - Divulgação dos Resultados Definitivos da Primeira Prova Escrita - Objetiva e Convocação para a Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 26/04/2023.
- Edital nº 06/2023 - de Divulgação do Cronograma publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 15/06/2023.
- Edital nº 07/2023 - Divulgação dos Resultados da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 16/06/2023.
- Edital nº 08/2023 - Divulgação, reabertura de prazo recursal e vista do critério de correção da Questão 4 - Direito Civil, Terceira Prova Escrita - Dissertativa publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 23/06/2023.
- Edital nº 09/2023 - Divulgação do Cronograma e local das Entrevistas dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), indígenas e trans publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 13/07/2023.
- Edital nº 10/2023 - Divulgação do Resultado definitivo da Segunda e Terceira Provas Escritas - Dissertativas e de Convocação para entrevista dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), indígenas e trans publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 28/07/2023.
- Edital nº 11/2023 - Divulgação do Resultado das Entrevistas dos(as) Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as), Indígenas e Trans e de Convocação para Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição no Concurso, divulgado no site da FCC nesta data (25/08/2023) e com data de publicação no publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 28/08/2023.
- Edital nº 12/2023 - De Convocação para Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição (candidato sub judice), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30/08/2023.
- Edital nº 13/2023 - De Convocação para Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição (candidata sub judice), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04/09/2023.
- Edital nº 14/2023 - De Convocação para Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição (candidato sub judice), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 11/09/2023.
- Edital nº 15/2023 - De Solicitação de Apresentação de Documentos Complementares, publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 12/09/2023.
- Edital nº 16/2023 - De Solicitação de Apresentação de Documentos Complementares, publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 13/09/2023.
- Edital nº 17/2023 - De Solicitação de Apresentação de Documentos Complementares, publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 14/09/2023.
- Edital nº 19/2023 - De Solicitação de Apresentação de Documentos Complementares, publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 14/09/2023.
- Edital nº 18/2023 - De Solicitação de Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição (candidato sub judice), publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 15/09/2023.
- Edital nº 20/2023 - De Resultado dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 21/09/2023.
- Edital nº 21/2023 - De Retificação do Resultado dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 22/09/2023.
- Edital nº 22/2023 - de Convocação para Apresentação dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição. (Candidato sub judice), publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 26/09/2023.
- Edital nº 23/2023 de Resultado dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição. (Candidato sub judice), publicado na página da Fundação Carlos Chagas em 27/09/2023.
- Edital nº 24/2023 de Resultado Definitivo dos Documentos Comprobatórios dos Requisitos de Inscrição do Concurso, Convocação para a Prova Oral e Convocação para Apresentação de Títulos, publicado na página da FCC em 02/10/2023.
- Edital nº 25/2023 De Convocação para Realização da Prova Oral e para Apresentação de Títulos ? Candidatos Sub Judice, publicado na página da FCC em 06/10/2023.
- Edital nº 26/2023 de Convocação para Realização da Prova Oral e para Apresentação de Títulos (Candidatos Sub Judice), publicado na página da FCC em 11/10/2023.
- Edital nº 27/2023 de Convocação para Realização da Prova Oral e para Apresentação de Títulos (Candidatos Sub Judice), publicado na página da FCC em 16/10/2023.
- Edital nº 28/2023 de Convocação para Realização da Prova Oral e para Apresentação de Títulos (Candidatos Sub Judice), publicado na página da FCC em 19/10/2023.
- Edital nº 29/2023 de Divulgação do Resultado da Prova Oral, publicado na página da FCC em 27/10/2023.
- Edital nº 30/2023 de Convocação para Audição da Prova Oral e Fixação do Prazo Recursal, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 08/11/2023.
- Edital nº 31/2023 - Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Oral e Resultado da Avaliação dos Títulos, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 15/12/2023.
- Edital nº 32/2024 - Divulgação do Resultado Final da Avaliação dos Títulos e da Consolidação das Notas dos(as) Candidatos(as) Habilitados(as), publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 15/01/2024.
- Convocações para Perícia Médica para Pcd Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 31/01/2024.
- Edital nº 33/2024 - de Divulgação Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo, Seção 3, na edição de 08/04/2024.
